Tratado de Alcanizes

O tratado de Alcanizes ou Alcañices foi assinado entre os soberanos de Leão e Castela, Fernando IV (1295-1312), e de Portugal, D. Dinis (1279-1325), a 12 de Setembro de 1297, na povoação espanhola de Alcanizes (em língua castelhana Alcañices).

Por ele, se restabelecia a paz fixando-se os limites fronteiriços entre os dois reinos, em fins do século XIII. Em troca dos domínios de Arouche e de Aracena, passavam para a posse definitiva de D. Dinis de Portugal as chamadas terras de Riba-Côa, que compreendiam as seguintes povoações e respectivos castelos:

Adicionalmente, em troca de direitos portugueses nos domínios de Ayamonte, Esparregal, Ferreira e Valença, D. Dinis recebia:

Campo Maior
Olivença (hoje administrada por Espanha, ver Questão de Olivença)
Ouguela
San Felices de los Gallegos (hoje na posse da Espanha)

Uma versão do tratado, cujo exemplar em Castelhano hoje se encontra depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, encontra-se transcrita por Rui de Pina na Crónica de El-Rei D. Dinis. No século XIX, o original foi publicado pelo Visconde de Santarém (1846).

Embora na fórmula de encerramento seja informada a datação como Era de mil trezentos trinta e cinco annos, recorde-se que a referida é a do calendário juliano, vigente à época daqueles soberanos, equivalente a 1297 no atual calendário gregoriano.

Três territórios foram perdidos por Portugal ou encontram-se pendentes de delimitação: São Félix dos Galegos (atual San Felices de los Gallegos), Ermesende^[1] (atual Hermisende), Salvaterra do Minho^{[carece de fontes?]} (atual Salvaterra de Miño). Olivença (incluindo o actual município de Táliga), embora fazendo parte do território português são administradas pelo Estado espanhol.