Conselho da Europa

Sede do Conselho da Europa
Sede do Conselho da Europa

O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l'Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade politico-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.

Dentro do Conselho da Europa encontra-se a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou vários direitos.

A sede do Conselho é em Estrasburgo, na França O inglês e o francês são as línguas oficiais desta instituição.

[editar] Países membros

Os países do Conselho da Europa
Os países do Conselho da Europa

Hoje são 47 os Estados membros, incluindo praticamente todos os países europeus. Sua composição original (à data de sua fundação) era de dez membros:

Posteriormente, incorporaram-se outros 37 membros (ordenados por data de admissão):

[editar] Confusões possíveis

É importante não confundir o Conselho da Europa com:

[editar] Ligação externa


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