Bipartidarismo

O bipartidarismo é uma situação política em que apenas dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou de facto, sucedendo-se em vitórias eleitorais em que um deles conquista o governo do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a oposição oficial e institucionalizada.

Esta situação depende de estes dois partidos atraírem quase exclusivamente a atenção da mídia e da opinião pública, passando os demais partidos despercebidos pela maior parte da população.

Existem graus sobre o bipartidarismo, sendo alguns sistemas políticos mais bipartidaristas que outros. Em geral, em certa medida, a maioria dos sistemas favorecem este fenômeno, embora alguns sejam organizados, desde a raiz, de forma a provocar a polarização do eleitorado.

[editar] História do Bipartidarismo

O bipartidarismo tradicional nasce após a Revolução Francesa. Com maior ou menor êxito, foram sendo implantados intermitentemente na Europa parlamentos bipartidaristas nos quais se apresentaram sempre dois blocos opostos: conservadores e liberais. Os primeiros tentavam sempre conservar os privilégios da nobreza e da aristocracia, enquanto os segundos pretendiam equiparar os direitos da burguesia. Houve vários momentos assim, por exemplo, na Inglaterra, na Espanha e no Brasil.

Em todos esses sistemas, o povo — ainda analfabeto em larga medida — permaneceu incapaz de influenciar no poder político. Com o advento do marxismo, o bipartidarismo foi rompido na maioria das democracias européias, já que uma terceira força social, a massa operária ou proletariado, passou a exigir representação. O sufrágio feminino, na virada do século XIX para o XX, também contribuiu para desagregar ainda mais o mapa político europeu. A tendência em quase todos os países era a de modernizar seus sistemas para levar em conta a nova realidade social e, sobretudo, para evitar que houvesse mais revoluções proletárias.

[editar] Bipartidarismo no Brasil

O Brasil teve um período bipartidarista durante 12 anos, entre 1966 e 1978, quando havia apenas a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Oficialmente, a lei decretada em 1965 permitia a fundação de outros partidos políticos, mas na prática criava pré-requisitos (como a exigência de 20 senadores e 120 deputados federais para se fundar um novo partido) que impedia a existência de mais que duas agremiações.

Assim, em 1966 os partidos extintos no ano anterior (UDN, PSD, PTB, PSB, PSP, entre outros) foram obrigados a se reorganizar entre dois grupos: um alinhado com o governo militar - a ARENA - e outro na oposição consentida - o MDB. Como os políticos radicalmente de esquerda ou nacionalistas haviam sido cassados com os atos institucionais AI-1 e AI-2, logo após o golpe, sobraram apenas aqueles considerados mais "dóceis" aos olhos do regime. Os políticos conservadores (a maioria da UDN mas também vários do PSD) formaram a ARENA, enquanto os de centro-esquerda ou democratas liberais se juntaram no MDB.

As eleições sob o bipartidarismo foram rigorosamente controladas, para dificultar a vitória da oposição e garantir a maioria absoluta da ARENA no Senado e na Câmara dos Deputados. Já em 1966, a ARENA elegeu 19 dos 22 governadores elegíveis (sem contar os quatro nomeados pelo presidente da República). O controle se ampliou a partir de 1970, quando o regime, com receio de sofrer uma derrota eleitoral e perder a maioria no congresso, criou a figura do "senador biônico" (nomeado diretamente pelo governo, sem ser eleito).

Uma anedota comum na época do bipartidarismo era dizer que no Brasil havia "o partido do sim" (o MDB) e o "partido do sim, senhor" (a ARENA). A piada sugeria que não havia oposição de fato, apenas uma posição de consentimento e outra de submissão.

[editar] Bipartidarismo atualmente

[editar] O sistema britânico

Claramente bipartidarista no início, com conservadores (tories) e liberais (whigs) alternando-se no poder, no final do século XIX surgiram os trabalhistas como terceira força política. Pouco a pouco, ganharam relevância até o ponto de, nas últimas décadas, terem se alternado no poder com os conservadores. Por outro lado, atualmente o sistema britânico, ainda que bastante alterado desde então, mantém suas instituições essencialmente quase intactas. A Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns, por exemplo, continuam sendo iguais na organização e estética que séculos antes. Na realidade, as mudanças nunca haviam sido nos fundamentos do sistema, apenas retoques para adaptar-se aos tempos. No século XIX o bipartidarismo inglês formava respectivamente o partido liberal e conservador. No século XX o bipartidarismo foi mantido seguindo a tradição política, existido apenas dois partidos políticos de peso no parlamento inglês: o partido trabalhista e o partido conservador.

fonte: SERRA, José et al. Parlamentarismo ou Presidencialismo? República ou Monarquia? São Paulo: Contexto 1993.

[editar] Bipartidarismo presidencialista nos EUA

Se o sistema partidário britânico é um bipartidarismo clássico monárquico já que respeita e se submete formalmente à instituição da coroa, o sistema norte-americano é um típico exemplo de bipartidarismo presidencialista com essência republicana. Este sistema permanece ainda mais intacto em relação a como foi criado pelos fundadores dos EUA (founding fathers). De fato, a evolução do sistema foi a de acentuar este bipartidarismo já que cada vez são necessárias maiores somas de dinheiro para poder fazer política. Na atualidade só existem dois grandes partidos, conhecidos como Partido Democrata e Partido Republicano que obtenham um respaldo superior a 5% (necessário para obter a subvenção eleitoral do tesouro público). A situação se fez patente nas eleições do ano 2000, quando o candidato Ralph Nader prejudicou Al Gore contra seu adversário George W. Bush.

[editar] Críticas ao bipartidarismo

Em relação à idoneidade ou não do bipartidarismo na democracia, existem opiniões contrapostas. Há quem pense que é positivo porque ajuda a estabilidade política e geral de uma país, enquanto outros acreditam que supõe uma diminuição pouco saudável de opiniões representadas nos organismos de poder.

Estabilidade versus representatividade têm sido sempre os fatores encontrados. A máxima estabilidade seria representada pelos regimes unipartidaristas, as ditaduras e as monarquias, e outras variedades de regimes não-democráticos ou não-republicanos. Por outro lado, sistemas como o italiano — no qual se prima pela representação dos partidos pequenos — viriam a ser os mais instáveis, já que é quase impossível que nenhum grupo parlamentar alcance a maioria absoluta ou uma maioria suficientemente clara, o que obriga a realizar complicados pactos. Mas, na opinião de muitos, a incapacidade de realizar pactos estáveis de legislatura se deve mais à imaturidade democrática de quem governa que não pelo povo, que simplesmente vota nos partidos para que negocien com o peso recebido pela população. Seguindo esta teoria, na Itália tal instabilidade seria devida mais ao governo de unidade nacional contra os comunistas, então muito fortes, e pela grande corrupção política propiciada por instituições mafiosas encrustadas na vida política do país.

O bipartidarismo deve realimentar-se já que muitos eleitores, pensando que votar em outros partidos políticos é desperdiçar o voto (por ser muito improvável que consigam representação parlamentar), acabam elegendo entre uma das duas opções majoritárias. É o que se denomina voto útil e que os partidos maiores usam como argumento para atrair os eleitores de partidos minoritários coagindo assim ainda mais o sistema bipolarizado.

[editar] Temas Relacionados

• Unipartidarismo;
• Totalitarismo;
• Pluripartidarismo;

[editar] Ligações externas

• Ato Complementar 4 (lei que estabeleceu o Bipartidarismo no Brasil, 1965)